Termos de Uso

O Viola Cifrada oferece um acervo de cifras de viola caipira, com ferramentas de transposição, dicionário de acordes e — para assinantes do plano Pro — funcionalidades de estudo dirigido e montagem de repertório.

Para acessar funcionalidades restritas, é necessário criar uma conta informando nome, e-mail e senha, ou autenticar via provedor terceiro (Google). Você é responsável por:

• fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas;
• manter sigilo da senha e de quaisquer credenciais de acesso;
• comunicar imediatamente qualquer suspeita de uso não autorizado de sua conta para gaive.knopf@gmail.com.

O Operador pode suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, mediante aviso prévio razoável, salvo em casos urgentes (fraude, ataque, violação de direitos de terceiros).

O acervo principal de cifras é gratuito. O plano Pro é uma assinatura paga que libera funcionalidades adicionais (Estudos, Repertório) e remove anúncios. Condições do plano Pro:

• Preço: R$ 14,90 por mês, cobrança mensal, em reais brasileiros.
• Período de teste: 7 dias gratuitos para novos assinantes. A primeira cobrança só ocorre ao final do período de teste, salvo cancelamento antes disso.
• Pagamento: processado pela Mercado Pago (Ebazar.com.br Ltda., CNPJ 10.573.521/0001-91). Cartão de crédito é exigido pelo processador para liberar o teste.
• Renovação: automática a cada ciclo mensal, até cancelamento.
• Cancelamento: pode ser feito a qualquer momento pelo painel da assinatura em /perfil. O acesso ao Pro continua válido até o fim do ciclo já pago e não há cobrança no ciclo seguinte.
• Direito de arrependimento (CDC, art. 49): assinaturas contratadas pela internet podem ser desistidas em até 7 dias corridos a partir da contratação, com restituição integral dos valores eventualmente pagos.

O acervo do Viola Cifrada reúne transcrições (cifras, letras e tablaturas) de composições já publicamente divulgadas em fonogramas, shows e outras publicações. As transcrições são revisadas pela equipe e disponibilizadas com finalidade pedagógica e de estudo, prática consolidada no mercado de cifras musicais no Brasil.

As obras musicais em si — letras e melodias — permanecem de titularidade dos seus autores, compositores e respectivos editores, e estão protegidas pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98). O Operador não reivindica titularidade sobre as composições transcritas.

Pedidos de remoção (takedown): titulares de direitos autorais ou seus representantes podem solicitar a remoção de qualquer cifra enviando mensagem para gaive.knopf@gmail.com contendo:

• identificação da obra e da URL da cifra no site;
• comprovação razoável de titularidade ou de poderes de representação;
• declaração de boa-fé.

A análise é feita em até 7 dias úteis e, sendo procedente, a remoção é imediata e não dá margem a contestação por parte do Operador.

O Operador concede a você uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e utilizar o site para fins de estudo musical pessoal. É vedado:

• copiar, redistribuir, vender, licenciar ou exibir publicamente o acervo ou partes dele em outros sites, aplicativos ou serviços;
• extrair conteúdo de forma automatizada (scraping, crawlers, bots), salvo autorização escrita prévia;
• burlar mecanismos de pagamento, autenticação ou de proteção do conteúdo Pro;
• usar o site para finalidades ilícitas, difamatórias, fraudulentas ou que violem direitos de terceiros;
• interferir no funcionamento do site, sobrecarregar servidores ou tentar obter acesso não autorizado a sistemas e dados.

O código-fonte do site, o design, a marca “Viola Cifrada”, os textos editoriais e todo o material original são de titularidade do Operador e protegidos pelas leis brasileiras de propriedade intelectual. Nada nestes Termos transfere essa titularidade.

O serviço é oferecido em base “como está” e “conforme disponibilidade”. O Operador faz esforço razoável para mantê-lo no ar, mas não garante disponibilidade ininterrupta nem ausência de erros. Manutenções programadas, falhas de provedores terceiros (hospedagem, banco de dados, processador de pagamento) ou eventos de força maior podem causar indisponibilidades.

O Operador pode modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades a qualquer momento. Mudanças significativas que afetem o plano Pro serão comunicadas com antecedência razoável e poderão dar direito a cancelamento sem multa.

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, o Operador não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas de oportunidade decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site. Para usuários consumidores, aplicam-se as proteções do Código de Defesa do Consumidor, que prevalecem sobre qualquer disposição em sentido contrário.

Usuários não-assinantes podem visualizar anúncios exibidos por redes terceiras (incluindo Google AdSense). O Operador não endossa nem se responsabiliza pelo conteúdo dos anúncios. A assinatura Pro remove todos os anúncios. Tratamento de dados para fins publicitários é detalhado na Política de Privacidade e na Política de Cookies.

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão em vigor é sempre a publicada neste endereço, com a data de “última atualização” no topo. Mudanças relevantes serão informadas por e-mail aos assinantes do plano Pro com pelo menos 15 dias de antecedência.

Dúvidas sobre estes Termos: gaive.knopf@gmail.com. Assuntos de privacidade e dados pessoais: gaive.knopf@gmail.com.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Rio do Sul/SC para dirimir qualquer controvérsia, ressalvada a competência legal dos Juizados Especiais Cíveis e do foro do domicílio do consumidor, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.