Política de Privacidade
Última atualização: 24/05/2026
Esta Política descreve como o Viola Cifrada (violacifrada.com.br) coleta, usa, compartilha e protege seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018), com o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e com o Código de Defesa do Consumidor.
1. Controlador dos dados
Macgeiver Knopf (pessoa física), domiciliado em Rio do Sul/SC, é o controlador dos dados pessoais tratados por meio do site, nos termos do art. 5º, VI, da LGPD.
2. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO)
As funções de encarregado, previstas no art. 41 da LGPD, são exercidas diretamente pelo Controlador. Canal oficial para assuntos de privacidade: gaive.knopf@gmail.com.
3. Dados que tratamos e finalidades
Tratamos os seguintes dados pessoais, com as finalidades indicadas:
Nome e e-mail
- Quando
- Cadastro, login e comunicação.
- Finalidade
- Autenticar você, identificar a conta e enviar e-mails transacionais (verificação, recuperação de senha, mudanças relevantes no serviço).
- Base legal
- Execução de contrato (art. 7º, V).
Senha
- Quando
- Cadastro com e-mail e senha.
- Finalidade
- Autenticação. Armazenada apenas como hash bcrypt — o Operador não tem acesso à senha em texto claro.
- Base legal
- Execução de contrato (art. 7º, V).
Foto de perfil e identificador Google
- Quando
- Login via Google.
- Finalidade
- Exibir avatar e vincular sua conta Google ao seu usuário.
- Base legal
- Execução de contrato (art. 7º, V).
Dados de pagamento
- Quando
- Contratação do plano Pro.
- Finalidade
- Processar a assinatura. O Operador NÃO armazena dados de cartão — esses dados são tratados diretamente pela Mercado Pago.
- Base legal
- Execução de contrato (art. 7º, V).
Histórico de assinatura
- Quando
- Durante a vigência do plano Pro.
- Finalidade
- Controlar status da assinatura (ativa, em teste, cancelada), data de renovação e gateway externo associado.
- Base legal
- Execução de contrato e cumprimento de obrigação legal/regulatória (art. 7º, V e II).
Repertórios, estudos e favoritos
- Quando
- Uso das funcionalidades de estudo e repertório.
- Finalidade
- Salvar seu conteúdo pra você acessar depois.
- Base legal
- Execução de contrato (art. 7º, V).
Endereço IP, user-agent e logs de acesso
- Quando
- Cada requisição ao site.
- Finalidade
- Segurança, prevenção a fraude, controle de rate limit e cumprimento do Marco Civil (art. 15).
- Base legal
- Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) e legítimo interesse (art. 7º, IX).
Cookies funcionais e de sessão
- Quando
- Durante a navegação.
- Finalidade
- Manter sua sessão de login, preferências de exibição (modo escuro, fonte, transposição preferida).
- Base legal
- Execução de contrato (art. 7º, V). Detalhes na Política de Cookies.
Cookies analíticos e publicitários
- Quando
- Apenas mediante consentimento expresso no banner de cookies.
- Finalidade
- Medir audiência (páginas mais lidas, jornada) e exibir anúncios via Google AdSense para usuários não-assinantes.
- Base legal
- Consentimento (art. 7º, I).
4. Com quem compartilhamos dados
O Operador não vende seus dados pessoais. Compartilhamos apenas com operadores estritamente necessários para o funcionamento do serviço, todos contratualmente obrigados a tratar seus dados de acordo com esta Política:
- Vercel Inc. (EUA) — hospedagem da aplicação. Transferência internacional respaldada por cláusulas contratuais padrão.
- Neon Inc. (banco de dados Postgres, região sa-east-1 / São Paulo) — armazenamento dos dados da conta e do conteúdo do usuário.
- Cloudflare Inc. — DNS e proteção contra ataques.
- Resend (Resend, Inc.) — envio de e-mails transacionais (verificação, recuperação de senha).
- Mercado Pago (Ebazar.com.br Ltda., CNPJ 10.573.521/0001-91) — processamento de pagamentos e assinaturas recorrentes. A política de privacidade da Mercado Pago está disponível em mercadopago.com.br/ajuda/politica-privacidade.
- Google LLC — autenticação OAuth (login com Google) e, mediante consentimento, anúncios via Google AdSense e medição analítica.
- Autoridades públicas — quando houver ordem judicial ou requisição legal válida.
5. Retenção
- Dados da conta: mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Após exclusão, removidos em até 30 dias, salvo obrigação legal de retenção.
- Logs de acesso: 6 meses, conforme art. 15 do Marco Civil da Internet.
- Histórico de pagamento: 5 anos, conforme prazo decadencial do Código de Defesa do Consumidor e exigências fiscais.
6. Seus direitos como titular
A LGPD (art. 18) garante a você, gratuitamente e a qualquer tempo:
- confirmação da existência de tratamento de seus dados;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
- portabilidade dos dados a outro fornecedor;
- eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento;
- informação sobre com quem o Operador compartilha seus dados;
- informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências;
- revogação do consentimento, com a mesma facilidade com que foi dado.
Para exercer qualquer desses direitos, escreva para gaive.knopf@gmail.com — resposta em até 15 dias. Em caso de não atendimento, você pode peticionar diretamente à ANPD — Autoridade Nacional de Proteção de Dados em gov.br/anpd.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger seus dados, incluindo:
- conexão HTTPS em todo o site;
- senhas armazenadas como hash bcrypt;
- tokens de sessão assinados;
- controle de acesso restrito ao banco de dados, em ambiente isolado;
- rate limit em endpoints sensíveis (login, cadastro, recuperação de senha) para mitigar ataques de força bruta.
Nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a ANPD e os titulares afetados serão comunicados nos termos do art. 48 da LGPD.
8. Crianças e adolescentes
O serviço não é direcionado a menores de 13 anos. Caso identifiquemos cadastro de menor sem o devido consentimento parental, a conta será removida. Pais e responsáveis podem solicitar a remoção a qualquer momento pelo e-mail informado acima.
10. Alterações
Esta Política pode ser atualizada. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data no topo. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail aos usuários cadastrados com antecedência mínima de 15 dias.
11. Foro
Para questões relacionadas a esta Política prevalece o foro do domicílio do titular dos dados, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.